O presidente do Senado, representando o União-AP, indicou que um projeto de lei com o objetivo de diminuir as penas de indivíduos ligados aos eventos e à trama golpista poderá ser votado ainda em 2025. Contudo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), ressaltou que o texto será analisado com cautela e sem pressa, o que não garante que a análise ocorra dentro do ano de 2025.
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Posição de Aliados
Um aliado do governo Lula, Alencar, já manifestou sua oposição à proposta. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, afirmou que o presidente vetará a proposta, considerando-a inconstitucional e um risco para a democracia.
Avaliação do PL
O projeto de lei ganhou destaque logo após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar sua pré-candidatura à Presidência da República. O filho do ex-presidente mencionou que sua candidatura teria um custo para não ser interrompida, mas, após um encontro com o pai, declarou que sua tentativa de alcançar o Palácio do Planalto era “irreversível”.
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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, confirmou que o ex-presidente deu aval ao texto da Solidariedade-SP para a redução das penas.
Aprovação na Câmara
A aprovação na Câmara dos Deputados, com 291 votos a favor e 148 contrários, ocorreu após um jantar na residência de Flávio Bolsonaro, reunindo líderes de partidos como PL, PP e União Brasil. O presidente da Câmara, representando os Republicanos-PB, elogiou o trabalho do relator Paulinho da Força e destacou a importância de retomar o “debate democrático e pacífico” no país.
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Reavaliação das Penas
O projeto permite uma reavaliação das penas pelo poder judiciário, possibilitando que aqueles com menor envolvimento nos eventos de 8 de janeiro possam ter suas penas reduzidas. A proposta busca diminuir as penas de manifestantes de menor expressão, mantendo a punição, porém de forma mais adequada.
Cálculo Político e Possível Veto
O possível veto do presidente Lula pode se tornar um ponto de atrito entre o Palácio do Planalto e o Congresso. A movimentação ocorre em meio ao desgaste já existente entre o governo e os presidentes da Câmara e do Senado. O Planalto acredita que o projeto avançou após uma articulação paralela de Motta e Alcolumbre, que decidiram acelerar a votação antes do recesso, gesto interpretado como uma forma de pressão sobre o presidente.
A aprovação na Câmara reforçou o isolamento do governo nas negociações. Ao avaliar o veto, Lula considera o impacto político em duas frentes. De um lado, sabe que pode sofrer nova derrota no Congresso, que tem derrubado vetos presidenciais com frequência.
De outro, auxiliares acreditam que a medida evitaria que o governo fosse responsabilizado por eventual percepção de leniência nas punições aos envolvidos na tentativa de golpe de 8 de Janeiro.