Senador incorpora ferramenta de IA com sugestão da cidadã Cândida Magalhães
Inteligência artificial analisa sugestões da população para projetos de lei. IA do Senado incorpora ideia de Cândida Magalhães em projeto de Jorge Kajuru.
O Senado implementou uma nova ferramenta de inteligência artificial que permite analisar sugestões enviadas pela população e integrá-las a projetos de lei. A iniciativa visa ampliar o debate legislativo, considerando ideias que, anteriormente, não atingiam o número mínimo de apoios exigido para serem consideradas.
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Como Funciona a Ferramenta
A ferramenta conecta o banco de ideias dos cidadãos com as propostas em análise na Consultoria Legislativa do Senado. Ela busca identificar sugestões relevantes, que podem ser utilizadas para embasar justificativas, inspirar a redação de projetos e orientar ajustes nos textos apresentados pelos congressistas.
O sistema foi desenvolvido como parte do Desafio de Inovação do Senado, uma iniciativa que incentiva os funcionários a proporem soluções para melhorar o trabalho da Casa Legislativa.
Primeiro Resultado: Projeto de Lei sobre Atendimento Psicológico
A ferramenta já gerou um resultado positivo: uma sugestão da cidadã Cândida Magalhães, de São Paulo, que propunha atendimento psicológico gratuito para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, foi identificada e incorporada a um projeto de lei.
O Projeto de Lei, proposto pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), cria a Política Nacional de Proteção Integral a Filhos e Filhas de Mulheres Vítimas de Violência.
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Processo de Avaliação e Incorporação de Ideias
O processo envolve a solicitação da Consultoria Legislativa ao e-Cidadania por uma lista de sugestões. A inteligência artificial realiza uma pesquisa no banco de ideias legislativas, selecionando aquelas compatíveis com a proposta em questão. As ideias selecionadas podem ser incorporadas ao projeto, reforçando o argumento de que a proposta responde a demandas sociais.
Origem e Desenvolvimento da Ideia Legislativa
A ideia legislativa, criada em 2012, foi a primeira ferramenta do e-Cidadania. Qualquer cidadão pode enviar sugestões, que podem ser transformadas em projetos de lei. Se uma ideia atingir 20.000 apoios, ela é encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado para análise.
Autor(a):
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