O Senado Federal está avaliando um projeto de lei que introduz uma nova taxação sobre plataformas de streaming e grandes empresas de tecnologia que oferecem vídeos sob demanda. Essa medida tem gerado preocupação entre produtores audiovisuais e a comunidade artística.
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A proposta pode impactar negativamente as relações entre Brasil e Estados Unidos, um momento em que há esforços para a pacificação das relações bilaterais.
Impacto e Preocupações
O projeto de lei, que visa arrecadar recursos, envolve empresas como Netflix, Amazon Prime Video e Disney Plus (primeira categoria) e YouTube e Meta (segunda categoria). A expectativa inicial era de arrecadar cerca de R$ 2,2 bilhões por ano. Paralelamente, a Câmara dos Deputados já havia aprovado uma proposta com alíquotas diferenciadas, que poderiam gerar R$ 1,6 bilhão por ano.
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Alíquotas e Decisão Final
A decisão final sobre o projeto cabe ao Senado. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), deve apresentar seu parecer na terça-feira (16). O projeto propõe uma alíquota de 3% para plataformas de streaming, com os abatimentos definidos pela Câmara, e 0,8% para as gigantes da tecnologia.
Reação do Governo e Setor Cultural
O governo brasileiro, em nota oficial, defende uma alíquota única de 3%, além da manutenção de uma cota de 10% para conteúdos nacionais e do bloqueio à possibilidade de deduções para reinvestimento na produção de “originais”. O setor cultural pode se sentir insatisfeito com a medida.
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A iniciativa busca regular o streaming no Brasil, mas pode gerar tensões com o governo americano.