Senador Flávio Bolsonaro Lança Proposta Radical: Fim da Reeleição Presidencial?

Senador Flávio Bolsonaro Propõe Extinção da Reeleição Presidencial

O senador Flávio Bolsonaro apresentou ao Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de acabar com a possibilidade de um político ser presidente por mais de um mandato. O parlamentar argumenta que o cargo do chefe do Executivo deveria ter apenas um período de atuação.

Na sua justificativa, o senador ressalta que a proposta busca corrigir uma decisão política tomada em 1997, quando uma emenda constitucional permitiu a reeleição presidencial, possibilitando um segundo mandato para Fernando Henrique Cardoso.

A PEC, conforme o texto, visa “restabelecer o princípio da alternância no exercício do Poder Executivo”, buscando, assim, promover um maior equilíbrio no processo eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro enfatizou que a proposta não tem motivação pessoal e que seu objetivo é sinalizar um compromisso com mudanças institucionais.

Ele informou que já conta com o apoio de 14 senadores, número necessário para que a proposta avance na tramitação.

Para que a PEC seja formalmente analisada, o autor precisa obter o apoio de um terço dos senadores. Se a proposta avançar, ela passará pelas comissões e pelo plenário do Senado, em dois turnos de votação, com quórum qualificado. Caso seja aprovada no Senado, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisará de dois turnos e do apoio de três quintos dos deputados para ser efetivamente implementada.

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O debate sobre a reeleição presidencial volta à tona em meio às discussões sobre reformas institucionais e as regras do sistema eleitoral, que incluem temas como limites de mandato e mecanismos para garantir a alternância no poder. A discussão busca modernizar o sistema político e promover maior estabilidade no processo eleitoral.