O senador do PT-SE solicitou mais tempo para analisar o projeto de lei apresentado pelo PP-RR, que propõe a criação do Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina). Essa iniciativa, comparada a uma “prova da OAB” para médicos recém-formados, enfrenta resistência e pode levar à sua análise no Congresso apenas em 2026.
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A decisão atrasa o envio do texto à Câmara e a discussão no Congresso, que agora será realizada após o recesso. O debate sobre o Profimed ocorreu em 3 de dezembro, com o objetivo de avaliar a viabilidade da proposta.
Atraso na Análise e Possível Tramitação no Plenário
Devido à complexidade do projeto, que se trata de um substitutivo, a análise demandará mais tempo. Senadores governistas buscam levar o caso para análise no plenário após a conclusão do processo burocrático, o que poderia prolongar a discussão.
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A estratégia visa a atrasar a análise final do texto, considerando que o projeto poderia conferir ao CFM poderes que deveriam ser do Ministério da Educação, como o controle da formação e do exercício da atividade médica.
Oposição e Críticas ao Projeto
Congressistas de oposição argumentaram que a demora na discussão é inaceitável, considerando que a análise já foi adiada anteriormente. Eles enfatizaram a necessidade de agilizar a análise do texto.
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A oposição critica o projeto, argumentando que ele pode encarecer o processo de formação médica e prejudicar a fiscalização e punição de instituições de ensino.
Posicionamento do Governo e Expectativas para 2026
O governo, representado por senadores governistas, busca adiar ao máximo a análise final do texto, antecipando o ano eleitoral como um fator que pode dificultar a tramitação do projeto na Câmara.
A expectativa é que o projeto fique “escanteado” até março de 2026, após o Carnaval, quando a tramitação poderá ser retomada.
O debate sobre o Profimed se insere em um contexto de crescente preocupação com a qualidade da formação médica no Brasil, especialmente diante da proliferação de cursos de medicina que não atendem aos padrões de qualidade.