O senador da MDB do Amazonas defendeu a alteração no cálculo dos royalties do petróleo, conforme proposto na Medida Provisória (MP) que visa modernizar o setor elétrico. A discussão central envolve a revisão do preço de referência do barril de petróleo, atualmente utilizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e que tem gerado pressão da Petrobras, que solicitou o veto do presidente do Brasil.
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Petrobras e a Defesa de Interesses Específicos
O senador expressou a opinião de que a Petrobras prioriza seus próprios interesses, focando na exportação de petróleo para importar óleo diesel. Ele argumentou que a empresa “falseia a verdade” ao afirmar que a revisão dos royalties inviabiliza investimentos.
Origem da Proposta e Reações do Mercado
A ideia para a alteração dos royalties surgiu do secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto. O senador afirmou que Pinto identificou um problema evidente que ninguém ousava abordar. O setor de petróleo se mobilizou, com o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) pedindo o veto, alegando que a metodologia atual reflete fielmente os preços de mercado.
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Reações de Refinarias e Impacto Regional
Refinarias privadas, como a Refina Brasil, defenderam a manutenção do texto, com o apoio do Consórcio Nordeste, que estimou uma perda de R$ 16,6 bilhões para os estados da região em 10 anos caso o veto seja confirmado.
Contexto da Medida Provisória
A mudança nos royalties foi aprovada em conjunto com a MP que reformula o setor elétrico, após votação de 44 a 23 no Senado. A medida inclui modernização das regras de operação, mudanças no despacho de usinas e ajustes regulatórios, impactando diferentes agentes do setor.
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Outras Considerações
O debate também envolve a prorrogação de usinas a carvão, tema que gerou reações de entidades técnicas e de conselhos do setor. A decisão do presidente Lula, que tem até segunda-feira (24.nov.2025) para sancionar ou vetar a MP, será crucial para determinar o impacto fiscal e regulatório da medida.