Política Nacional de Minerais Críticos Retoma Análise no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retomou nesta terça-feira, 9, a análise do projeto de lei que visa criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, liderada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), busca organizar a atuação do Brasil em cadeias consideradas vitais para a transição energética e o desenvolvimento da indústria de alta tecnologia.

A votação anterior foi adiada, conforme solicitado pelo relator Esperidião Amin (PP-SC), que estendeu o período para a apresentação de emendas, motivado por demandas de setores de mineração e indústria por mais tempo para ajustes no texto. A retomada das discussões ocorre em um contexto de crescente atenção internacional sobre minerais estratégicos.

O projeto inclui a criação da Lista Brasileira de Minerais Críticos e Estratégicos, abrangendo insumos como lítio, níquel, grafite e terras raras – materiais essenciais para a produção de baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. Propõe-se também a criação de linhas de financiamento e incentivos à pesquisa, além das Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTMs), com regime especial e licenciamento simplificado.

As ZPTMs seriam áreas destinadas ao beneficiamento e à industrialização desses minerais, visando agregar valor à cadeia produtiva nacional e diminuir a dependência de importações de componentes de alta complexidade. Senadores defendem uma tramitação acelerada do projeto, em resposta à tramitação de uma proposta similar na Câmara dos Deputados, buscando evitar atrasos que possam afetar a competitividade do Brasil em setores estratégicos.

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