O Comitê de Agricultura, Nutrição e Florestas do Senado dos Estados Unidos decidiu adiar a votação sobre um projeto de lei que visa definir a estrutura do mercado de criptomoedas para a última semana de janeiro. A decisão foi comunicada pelo presidente do comitê, o senador John Boozman, que ressaltou que, apesar dos avanços recentes nas negociações entre os partidos, ainda há necessidade de mais tempo para tratar de pontos considerados delicados no texto da proposta.

Objetivo do Atraso

O objetivo principal do adiamento é garantir que o projeto de lei obtenha o apoio necessário para ser aprovado no Senado. Boozman enfatizou que, embora tenham havido progresso nas discussões durante o último fim de semana, persistem divergências que precisam ser resolvidas antes da análise formal do comitê.

Agenda da Comissão Bancária

Inicialmente, a votação estava programada para o dia 15 de janeiro, em consonância com a agenda da Comissão Bancária do Senado, que também está examinando temas relacionados à estrutura do mercado financeiro. A decisão de adiar a votação não impacta diretamente a agenda desta comissão.

Principais Pontos de Debate

Os principais pontos em discussão incluem o tratamento regulatório das finanças descentralizadas (DeFi) e das stablecoins, que oferecem rendimentos aos usuários. Há resistência por parte de parlamentares e do setor financeiro tradicional em relação a essas questões, dificultando a construção de um consenso.

Participação de Entidades do Setor

Representantes das indústrias de criptomoedas e de serviços financeiros participaram de uma reunião privada na semana passada para discutir ajustes no texto da proposta. O projeto de lei tem origem em uma proposta apresentada em 2023 por um grupo bipartidário da Câmara dos Representantes, que foi aprovada em maio de 2024.

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Influência da Securities Industry and Financial Markets Association

A Securities Industry and Financial Markets Association, que representa grandes instituições de Wall Street, tem pressionado por mudanças no texto da proposta. Por outro lado, defensores do setor cripto buscam limitar essas alterações. A Lei GENIUS, aprovada em 2023, estabeleceu diretrizes básicas para a emissão de stablecoins, mas não abordou a regulamentação de modelos que geram rendimento e aplicações DeFi.