Senador Ataque a Misoginia: Críticas Furiosas e Polêmica na Câmara!

Uma proposta de lei que equipara a misoginia a crimes de racismo foi aprovada pelo Senado na terça-feira, 24 de março de 2026. Apesar da aprovação, o ex-deputado federal do PL-SP expressou forte crítica à medida, especialmente considerando que seu irmão, também senador do PL-RJ, e outros membros da bancada do partido votaram a favor.

Ele considerou o projeto como uma tentativa de impor uma agenda ideológica incompatível com o bolsonarismo.

Reações e Argumentos

O ex-deputado, Eduardo, declarou que a proposta representava uma distorção de valores, acusando seus aliados de promoverem uma agenda “antinatural e agressivamente antimasculina”. Ele argumentou que a iniciativa visava transformar a direita em um movimento feminista radical, incorporando conceitos do feminismo à pauta política de partidos de direita.

Ele enfatizou que a proposta poderia ampliar conflitos e prejudicar homens.

Detalhes da Proposta de Lei

A proposta de lei, de autoria da senadora do PDT-MA, inclui a misoginia na Lei 7.716 de 1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Isso significa que práticas de discriminação, ofensa ou incitação ao ódio contra mulheres agora serão punidas da mesma forma que crimes de racismo.

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A proposta foi relatada pela senadora do Podemos-MS.

Votação e Presença dos Senadores

Apesar das críticas, todos os senadores do PL votaram a favor da proposta, incluindo Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato à Presidência. Senadores do PL-SP, PL-ES e PL-RN não estavam presentes na votação. O ex-deputado Eduardo fez um apelo à mobilização política e à defesa de valores tradicionais.

Consequências da Aprovação

Se a proposta for aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente do PT, atos de injúria que ofendam a dignidade ou decoro de mulheres, com motivação de misoginia, terão pena de 2 a 5 anos, além de multa. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito contra mulheres também será crime, com pena de 1 a 3 anos.

A pena será dobrada em casos de violência doméstica e familiar. O juiz deverá considerar como discriminatória qualquer atitude que cause constrangimento, humilhação ou exposição indevida à mulher.