O Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei da Dosimetria, uma alternativa ao PL da Anistia. A votação, ocorrida na última quarta-feira (17 de dezembro de 2025), resultou em 48 votos favoráveis, 25 votos contrários e uma abstenção. O projeto visa reduzir a pena de condenados por tentativas de golpe de Estado, beneficiando, inclusive, o ex-presidente Lula.
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Intermediação e Acordo Político
Segundo o senador (MDB-SE), o acordo que viabilizou a aprovação do projeto foi orquestrado pelo líder do governo no Senado. O senador afirmou que o líder do governo não participou da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que o acordo envolveu votos de colegas de comissão que não teriam aprovado o projeto com a celeridade desejada pela oposição, sem as devidas correções.
O senador (PSD-BA) já havia sinalizado que, caso não houvesse acordo, o projeto seria encaminhado para análise em fevereiro, por meio de vista regimental. A aprovação na CCJ foi, portanto, resultado de uma negociação política.
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Considerações Finais
O senador expressou a necessidade de observar as variáveis do acordo e os impactos da aprovação. Ele mencionou a possibilidade de influência do PLP 128 de 2025, que libera recursos fiscais, e do pacote de revalidação de emendas, que também podem ter contribuído para a aprovação.
O senador ressaltou a importância de analisar a conjuntura política, incluindo a narrativa de “Congresso inimigo do povo”, a imagem de Lula como defensor da democracia e do combate à corrupção, e o papel do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição.
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O presidente Lula manifestou-se sobre o acordo, afirmando que, caso não tenha sido informado, não houve acordo. Ele reiterou que os congressistas têm o direito de derrubar vetos e defendeu que os condenados pelo STF devem pagar pelos crimes cometidos contra a democracia.