Aprovação Unânime da PEC no Senado
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a acumulação de um cargo remunerado no magistério com outro de qualquer natureza. A medida agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A aprovação ocorreu após dois turnos de debate, iniciados após a aprovação de um requerimento de calendário especial para a PEC pelos senadores. O regimento parlamentar exige que uma proposta de emenda à Constituição passe por cinco sessões de discussão em 1º turno e três em 2º turno.
O calendário especial, implementado, agiliza o processo de tramitação da proposta. O relator da matéria, senador do Podemos-PA, manteve o texto original apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo o senador, a proposta busca “dar clareza” à legislação existente.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
“É importante oferecer essa oportunidade aos professores, considerando a realidade do cenário brasileiro. Embora a remuneração não permita a dedicação exclusiva, a compatibilização de horários é um passo significativo”, declarou o relator.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
