Senador aprova PEC que permite acumulação de cargos no magistério em 2025
Senador aprova PEC que permite acumulação de cargos no magistério. Medida, defendida por Capitão Alberto Neto, aguarda sanção presidencial.
Aprovação Unânime da PEC no Senado
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a acumulação de um cargo remunerado no magistério com outro de qualquer natureza. A medida agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.
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A aprovação ocorreu após dois turnos de debate, iniciados após a aprovação de um requerimento de calendário especial para a PEC pelos senadores. O regimento parlamentar exige que uma proposta de emenda à Constituição passe por cinco sessões de discussão em 1º turno e três em 2º turno.
O calendário especial, implementado, agiliza o processo de tramitação da proposta. O relator da matéria, senador do Podemos-PA, manteve o texto original apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo o senador, a proposta busca “dar clareza” à legislação existente.
“É importante oferecer essa oportunidade aos professores, considerando a realidade do cenário brasileiro. Embora a remuneração não permita a dedicação exclusiva, a compatibilização de horários é um passo significativo”, declarou o relator.
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Autor(a):
redacao
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