Senado vota recondução de Gonet como procurador-geral
Presidente Davi Alcolumbre indica nome à CCJ; votação prevista na primeira quinzena de novembro.
Recondução de Paulo Gonet à PGR em Debate no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), protocolou a indicação de Paulo Gonet para continuar como procurador-geral da República (PGR). O trâmite do nome na Comissão de Constituição e Justiça do Senado é considerado um processo burocrático, apesar da confirmação da indicação pelo governo em agosto.
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A demora no encaminhamento ocorre em paralelo com a divergência entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado manifesta preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquanto o governo deve indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O relator da indicação de Gonet é o senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele apresentará o parecer no dia cinco de novembro, com a votação prevista para a semana seguinte. O processo busca a aprovação do nome de Paulo Gonet para continuar na função.
Apoio e Recondução Antecipada: Paulo Gonet foi indicado antecipadamente pelo presidente Lula para mais um mandato de dois anos. Para sua recondução, o procurador-geral precisará do voto favorável de mais da metade dos senadores. Em dezembro de 2023, Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contrários, demonstrando apoio mesmo entre senadores com posições divergentes em relação ao governo Lula.
O mandato de Gonet, iniciado em dezembro de 2023, encerra-se em dezembro deste ano. A decisão de reconduzir o procurador-geral ocorreu no final de agosto, próximo ao julgamento que resultou na condenação de Jair Bolsonaro pela participação na trama golpista. A antecipação da recondução de Gonet foi vista nos bastidores como um sinal de concordância do governo Lula com a atuação do procurador-geral.
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A medida também visa evitar especulações sobre a sucessão no Ministério Público Federal (MPF), um cenário comum no fim de mandatos.
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