O Senado Federal autorizou, na quinta-feira (4), o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de suas funções legislativas por 115 dias para questões de saúde. A Comissão Médica da Casa considerou um pedido do parlamentar, que permanece com o pagamento de seu salário.
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Marcos do Val está sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente conduzir uma campanha para intimidar e constranger policiais federais responsáveis por investigações em andamento no tribunal. Ele também é suspeito de ter arquitetado um plano para anular as eleições de 2022.
A decisão foi relacionada a uma campanha de ataques institucionais contra o STF e a Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na Corte, explicou o STF. Em nota publicada no final do mês passado, Durval alegou que solicitou a licença para cuidar da família.
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“Pedi licença temporária do Senado Federal para estar com minha mãe, que enfrenta o câncer, e meu pai, que passou por uma cirurgia complexa. Também para me aproximar da minha filha, à quem tenho amor incondicional, e que necessita de um pai presente neste momento crucial de sua adolescência.”
Durval passou a utilizar tornozeleira eletrônica e teve as contas bancárias bloqueadas em razão de ter desobedecido decisão do Supremo Tribunal Federal e viajado para os Estados Unidos. Ele estava impedido de sair do país devido às investigações em curso contra ele.
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Contudo, um acordo firmado pelo Senado com o STF revogou parcialmente as restrições aplicadas ao parlamentar.
O senador retomou o uso das redes sociais, desde que não realize ataques ao Estado Democrático de Direito, e restabeleceu suas contas bancárias e salário. Contudo, manteve-se a proibição de deixar o Brasil. O pedido de licença foi mencionado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na decisão de suspender parte das restrições impostas.
A manifestação da defesa do Senado Federal foi acompanhada de cópia do requerimento de licença que Marcos do Val protocolou ao presidente, destacando a impossibilidade temporária de desempenho do cargo de senador da República e manifestando respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas.
Com informações da Agência Brasil
Fonte por: Jovem Pan