Aprovação Urgente: MP Autoriza Recursos para Combate à Gripe Aviária e Pragas

Uma medida provisória (MPV 1312/2025) foi aprovada recentemente no Senado, liberando R$83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) responder a emergências relacionadas à gripe aviária e ao controle de pragas em diversas culturas.

A aprovação ocorreu em votação simbólica na última sexta-feira (6). A MPV, publicada em setembro de 2025, tinha um prazo até 9 de fevereiro para ser avaliada nas duas casas do Congresso.

Os recursos serão distribuídos em três áreas principais. R$45 milhões serão diretamente utilizados pela União em despesas operacionais, incluindo a compra de produtos, a realização de estudos técnicos e a contratação de serviços. Outros R$29,5 milhões serão destinados a obras e investimentos do governo federal, que serão incorporados ao patrimônio da União.

Além disso, R$9 milhões serão repassados aos governos estaduais, visando fortalecer as ações de controle.

A aprovação no Senado marca um passo importante no combate à gripe aviária, que causou o primeiro foco no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, em 15 de maio de 2025. Após esse incidente, novos focos foram detectados em Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.

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Até o final de 2025, o governo contabilizou dez focos de gripe aviária no país.

Com a aprovação da MPV, a medida provisória agora aguarda a sanção presidencial, com previsão de assinatura nos próximos dias. A expectativa é que os recursos sejam rapidamente disponibilizados para as ações de controle e prevenção da doença.