Senado Aprova Medida Provisória para Enfrentar Crises no Setor Agropecuário

Em uma sessão desta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, o Senado Federal aprovou uma Medida Provisória (MP) proposta pela Presidência da República. A MP, que destina R$ 83,5 milhões, visa fornecer recursos emergenciais para o setor agropecuário, em resposta a diversas crises que têm afetado a produção nacional.

Os recursos serão direcionados para ações de combate a problemas como a Influenza Aviária (H5N1), uma doença de alta patogenicidade que representa uma séria ameaça às aves domésticas e selvagens. Além da gripe aviária, a MP também prevê investimentos no controle de pragas que afetam culturas importantes, como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura de bruxa da mandioca.

A liberação desses recursos é possível graças ao superávit financeiro de 2024, classificado como “Recursos Livres da União”. Essa designação permite que o governo utilize esses fundos sem a necessidade de realizar cortes em outras áreas do Orçamento, como saúde, educação ou infraestrutura.

Essa flexibilidade garante uma resposta rápida e eficaz às emergências no setor agropecuário.

O processo de aprovação da MP envolveu a análise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, além da Câmara dos Deputados. O relatório aprovado pelo senador líder do Governo no Congresso recomendou a aprovação integral da medida.

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Com a aprovação no Senado, a MP aguarda agora a sanção presidencial para se tornar lei.