Senado Aprovado Novo PNE: Rumo a 100% em Educação Até 2035!

O Senado deu o aval nesta quarta-feira (25) para o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto agora aguarda a sanção do Governo federal. A aprovação ocorreu após uma votação simbólica no plenário, após ter sido aprovado na Comissão de Educação.

Segundo a Agência Senado, o documento do Poder Executivo estabelece as diretrizes, metas e estratégias que nortearão a política educacional brasileira nos próximos dez anos, abrangendo o período de 2026 a 2035.

Detalhes do Plano

O novo PNE detalha 19 objetivos, com acompanhamento das metas a cada dois anos. Esses objetivos abrangem desde a educação infantil e alfabetização até o ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, e a educação superior.

O plano também considera a estrutura e o funcionamento da educação básica.

Uma das mudanças significativas é o aumento dos investimentos públicos em educação. A estimativa atual é de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que deve crescer para 7,5% em sete anos, atingindo 10% ao final do decênio.

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Metas Específicas

No que diz respeito à alfabetização, a meta é que 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental em até cinco anos, com o mesmo percentual para o desenvolvimento educacional em matemática. Para a educação infantil, espera-se atender 100% da demanda por creches e incluir 60% das crianças de até três anos até o final do plano, buscando reduzir as desigualdades de acesso.

Importância do Monitoramento

Segundo a organização independente de educação básica no Brasil, Todos Pela Educação, a aprovação representa um marco fundamental. A organização destaca que o novo PNE tem alta capacidade de orientar avanços significativos na educação brasileira ao longo da próxima década.

A gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Manoela Miranda, ressalta que o plano possui uma alta capacidade de “orientar avanços significativos na próxima década”.

O PNE apresenta metas específicas com o percentual de estudantes que conseguem atingir os níveis esperados de aprendizagem, além de objetivos claros para a eliminação dos pontos mais críticos no processo de aprendizagem. Em relação ao contexto de desigualdade educacional, Manoela destaca que o segundo grande avanço é focado para equiparar este ponto.

Os “instrumentos importantes de monitoramento que podem levar a uma efetividade maior do PNE”, como as metas educacionais específicas voltadas a realidade de cada estado e município brasileiro, representam o terceiro grande avanço. O Todos Pela Educação complementa que o PNE só será efetivo se existir o compromisso político de seguir e perseverar na evolução educacional, com a elaboração, implementação e sustentação de políticas educacionais estruturantes que nos levem ao atingimento das metas propostas.