Senado Aprova Redução da Maioridade Penal na Argentina Após Caso Monzón

Senado Aprova Redução da Maioridade Penal na Argentina

O Senado da Argentina deu seu aval nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, a um projeto de lei que altera a idade mínima para responder criminalmente no país. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do Presidente.

A decisão representa uma vitória para o partido La Libertad Avanza, no centro da direita política do país.

Inicialmente, o governo defendia uma redução ainda mais drástica, propondo a idade mínima de 13 anos. No entanto, a proposta enfrentou resistência de alguns membros da base governista. Após negociações entre os parlamentares, um acordo foi alcançado, fixando a idade mínima em 14 anos.

A medida busca fortalecer o sistema de justiça juvenil, adaptando-o à realidade de crimes cometidos por adolescentes.

O debate sobre a redução da maioridade penal ganhou força na Argentina após o trágico assassinato de Jeremías Monzón, um adolescente de 15 anos, vítima de outros jovens na província de Santa Fé. O caso gerou grande comoção nacional e impulsionou a inclusão do tema na agenda do Congresso.

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Os pais de Jeremías participaram ativamente das discussões parlamentares, buscando garantir que o caso sirva de aprendizado para o futuro.

A aprovação do projeto implica que adolescentes condenados serão mantidos em instalações distintas das utilizadas para adultos, e que as penas em regime fechado serão aplicadas apenas em casos de crimes graves, como homicídios. A oposição na Câmara dos Deputados solicitou esclarecimentos sobre o financiamento das ações previstas no projeto, mas a Casa Rosada informou que disponibilizaria recursos, embora a verba tenha sido considerada insuficiente por parte dos deputados.

A discussão continua em andamento, buscando equilibrar a segurança pública com os direitos dos jovens.