Senado aprova lei que criminaliza a misoginia: choque e promessas de veto!

O Senado deu seu aval nesta terça-feira (24) para um projeto de lei que eleva a misoginia a uma infração criminal grave. A medida significa que atos de ódio ou aversão direcionados a mulheres serão considerados crimes, com consequências mais severas do que as que antes existiam.

Atualmente, casos semelhantes eram geralmente enquadrados como injúria ou difamação, com penas que variavam de dois meses a um ano de reclusão.

A nova legislação prevê um tempo de reclusão de dois a cinco anos, além de multas. A proposta, que tem o aval da senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA) e foi relatada por Soraya Thronicke (Podemos-MS), gerou reações diversas entre os parlamentares.

Deputados da direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG), expressaram forte descontentamento com a aprovação. Ferreira chamou o projeto de “inacreditável” e “aberração”, prometendo trabalhar para derrubá-lo. “Amanhã começa o trabalho para derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu o deputado nas redes sociais.

Por outro lado, figuras importantes da oposição, como o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, votaram a favor da mudança. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que enfrenta um processo por suspeita de misoginia, também apoiou o projeto, embora tenha manifestado preocupação com o potencial impacto na liberdade de expressão.

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O deputado Mario Frias (PL-SP) criticou o projeto, classificando-o como uma “mordaça ideológica” que poderia criminalizar “qualquer tipo de crítica, postura firme ou simples desentendimento com a mulher”, argumentando que o projeto tenta “criminalizar o homem por ser homem”.

A senadora Júlia Zanatta (PL-SC) defendeu que o projeto não tem como objetivo atacar homens ou mulheres, mas sim “corroer o vínculo entre ambos e dissolver a família”.

Sergio Moro (União-PR) também se posicionou favoravelmente, ressaltando que o projeto está mal construído e que a liberdade de expressão está em risco no país. A oposição tentou apresentar uma emenda para esclarecer o texto, mas sem sucesso.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, será encaminhado ao presidente Lula (PT) para sanção.