O Senado aprovou nesta terça-feira, 18 de novembro de 2025, o projeto de lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química. A votação ocorreu sem registro nominal de votos. A proposta recebeu parecer favorável da relatora do projeto, do Partido Progressista de Paraíba (PP-PB).
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Alterações Propostas
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, (SE), tentou modificar a proposta, apresentando emenda para remover o trecho que ampliava a lista de produtos que receberiam benefícios. (SE) argumentou que essa mudança poderia gerar um impacto fiscal significativo, devido à falta de limites claros e contrapartidas adequadas.
Outra sugestão, apresentada por (SE), era incluir os setores de fertilizantes e transformados plásticos entre os beneficiários do programa.
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Detalhes do Programa
O programa funcionará em duas modalidades: uma focada em investimentos em produtos específicos e outra voltada para centrais petroquímicas e indústrias que expandirem sua capacidade, especialmente aquelas que utilizarem gás natural na produção de fertilizantes.
Empresas elegíveis poderão acessar créditos financeiros se investirem em pesquisa, desenvolvimento ou ações socioeducativas.
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O projeto também atualiza as regras da legislação existente para reforçar o regime especial da indústria química, visando reduzir a ociosidade no setor entre 2025 e 2026, em um período de retomada produtiva.
Contexto e Objetivos
A indústria química enfrenta desafios como a perda de competitividade frente a produtos importados e o aumento do preço do gás natural, um insumo essencial na produção de fertilizantes e derivados petroquímicos. O programa se insere em uma nova política industrial do governo, com o objetivo de fortalecer cadeias produtivas estratégicas e diminuir a dependência externa em setores como fertilizantes e petroquímicos.
Após a aprovação no Senado, o projeto aguarda a sanção do Presidente. O Executivo poderá vetar partes do texto, especialmente aquelas relacionadas à amplitude dos benefícios oferecidos.
Após a sanção, o governo deverá regulamentar o programa, definindo os critérios para habilitação das empresas e o acompanhamento das medidas exigidas.