Aprovado no Senado Projeto de Isenção de Imposto
O projeto de isenção de imposto foi aprovado nesta quarta-feira (5) pelo plenário do Senado. A proposta visa oferecer benefícios fiscais a trabalhadores com renda mensal limitada.
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O texto estabelece a isenção para indivíduos com renda mensal de até R$ 5 mil. Além disso, garante descontos fiscais para aqueles com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês. Essa medida busca equilibrar a arrecadação do governo.
Compensação Fiscal
Para compensar a possível redução na arrecadação, o projeto, originado pelo governo, introduz um imposto mínimo para pessoas com renda superior a R$ 50 mil mensais. Essa estratégia visa garantir a estabilidade das contas públicas.
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Próximos Passos
Após a aprovação, a proposta segue para a análise e possível sanção do presidente. A tramitação legislativa continua com o objetivo de formalizar a medida.
Base de Isenção Atual
Atualmente, indivíduos com renda até R$ 3.036 estão isentos de pagar o imposto. A progressividade das alíquotas é aplicada para rendas acima desse valor, podendo atingir um máximo de 27,5%.
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