Senado Aprova Atendimento Fisioterapêutico Gratuito para Pacientes com Mastectomia

O Senado Federal aprovou na terça-feira, 28 de outubro de 2025, uma proposta que garante atendimento fisioterapêutico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia, procedimento cirúrgico de retirada da mama utilizado no tratamento do câncer de mama.

Com a aprovação no plenário, o projeto de lei segue para sanção presidencial e entrará em vigor em até 180 dias após sua publicação. O documento completo está disponível em formato PDF (191 kB).

Modificações na Lei de 1999

A proposta, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) e da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), modifica a Lei nº 9.637 de 1999, incluindo a obrigatoriedade da fisioterapia no pós-operatório, conforme prescrição médica e regulamentação do Ministério da Saúde.

A alteração visa fortalecer o acesso aos cuidados necessários para os pacientes.

Ampliação do Benefício e Abrangência

O relatório do líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), foi aprovado, ampliando o alcance do benefício. A medida tornou o direito explícito na legislação e assegurou que homens também acometidos pela doença recebam o mesmo tratamento.

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Mecias destacou que a fisioterapia é essencial à reabilitação completa dos pacientes, ajudando a prevenir complicações como dor crônica, limitação do ombro, linfedema (inchaço no braço) e perda de força muscular.

Comentários e Importância da Medida

Segundo o senador, a medida representa um avanço no cuidado integral em saúde pública. “Esse projeto assegura mais dignidade e qualidade de vida a quem enfrenta o câncer de mama. A fisioterapia reduz dores, ajuda na recuperação dos movimentos e devolve autonomia aos pacientes”, afirmou.

A aprovação atendeu a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defensora da urgência da matéria. Segundo o relator, é mais uma conquista para as mulheres “neste Outubro Rosa e um passo importante para que o SUS atenda de forma integral e acolhedora”, disse Mecias.