Senado Aprova Fim da Escala 6×1 e Implementação da Nova Escala 5×2
O Senado Federal, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da tradicional escala de trabalho 6×1, na qual o trabalhador cumpria seis dias de serviço e recebia apenas um dia de descanso.
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A nova proposta prevê a adoção de um modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, geralmente no sábado e domingo.
Principais Mudanças na Jornada de Trabalho
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A proposta estabelece uma transição gradual, com a implementação da nova escala a partir de 2026. Inicialmente, a jornada máxima semanal será de até 40 horas, com o descanso remunerado mínimo de dois dias consecutivos, preferencialmente no sábado e domingo.
A partir de 2027, a jornada será reduzida em 1 hora por ano, até atingir as 36 horas semanais, com previsão de chegada a essa meta entre 2029 e 2030.
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Nova Escala 5×2: O Que Significa?
Sob o novo modelo, o trabalhador cumprirá cinco dias de trabalho, com a possibilidade de ter dois dias de descanso consecutivos, geralmente no sábado e domingo. Essa mudança representa um avanço em relação à escala 6×1, buscando proporcionar maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, além de reduzir o cansaço físico.
Impacto e Contexto
A proposta reflete uma tendência global de redução da jornada de trabalho, buscando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Muitos países já adotaram modelos de trabalho com jornadas menores e dois dias de descanso, visando o bem-estar e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
A implementação da nova escala terá um impacto significativo em setores que operam 24 horas por dia, 7 dias por semana, como supermercados, hospitais, restaurantes e o varejo, onde a cobertura de turnos aos fins de semana é tradicionalmente constante.
Próximos Passos
A PEC aprovada na CCJ seguirá para análise em plenário do Senado e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados, onde poderá ser alterada ou rejeitada. Apenas após a aprovação final e a promulgação serão confirmadas as datas específicas de vigência da nova escala, que devem ser publicadas no Diário Oficial da União.