Senado Aprova Aumento de Cargos no STF e STJ

Na terça-feira, 21 de outubro de 2025, o plenário do Senado aprovou a criação de 160 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de Técnico Judiciário para agentes da Polícia Judicial. A proposta, originada pelo próprio STF, complementa outra, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), já aprovada em 14 de outubro pelo Senado, que também cria 330 funções comissionadas na instituição. Ambos os projetos agora aguardam a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancioná-los ou vetá-los.

Segundo os tribunais, a medida visa aumentar a remuneração dos servidores, buscando garantir sua permanência. A estimativa é que os 530 novos cargos gerem um custo anual de aproximadamente R$ 25 milhões para o governo.

O STF argumenta que a proposta estabelece a distribuição de 16 funções para cada um dos gabinetes dos dez ministros, excluindo o do ministro presidente. O objetivo, conforme o ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, é “valorizar e reter funcionários experientes e especializados, especialmente nos gabinetes dos ministros, onde são analisados processos de alta complexidade”.

Herman Benjamin, presidente do STJ, em declarações a jornalistas, justificou a medida afirmando que “o esforço contínuo do Tribunal para a diminuição do acervo processual exige maior qualificação dos servidores para lidar com casos mais diversos e complexos. […] É, portanto, necessário aumentar o valor das funções comissionadas que estão localizadas nos gabinetes, estimulando a retenção de profissionais mais qualificados para o auxílio dos ministros”.

Os projetos geraram discordâncias entre os parlamentares. A oposição critica o impacto do Judiciário no orçamento, enquanto o governo argumenta que a rejeição dos projetos aumentaria a tensão entre os Poderes.

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