O presidente do Senado Federal e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) anunciaram que a sabatina do advogado Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será realizada em 10 de dezembro de 2025. Jorge Messias foi indicado pelo presidente do PT para substituir o ministro Roberto Barroso, que se aposentou.
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A nomeação ocorre após uma análise detalhada de sua trajetória jurídica.
Etapas da Análise no Senado
O processo de análise da indicação de Messias seguirá as seguintes etapas: sabatina na CCJ, onde o indicado responderá a perguntas sobre sua experiência e opiniões jurídicas; votação na CCJ, em caráter secreto, e, em caso de aprovação, encaminhamento para o plenário do Senado.
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Votação no Plenário do Senado
Para ser nomeado, o indicado precisa obter maioria absoluta no plenário, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis. Após a aprovação, o presidente da República assinará a nomeação e o novo ministro tomará posse no STF.
Trajetória de Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias, com 45 anos, possui uma extensa experiência jurídica. É ministro da Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da UFPE e é mestre e doutor pela UnB.
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Trabalhou em diversas áreas, incluindo a Presidência da República, o Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, sempre em governos petistas. Anteriormente, atuou como assistente júnior para o senador do PT-BA.
Contexto da Indicação
A indicação de Messias ocorre em um momento de transição no STF, devido à aposentadoria de Roberto Barroso. A aprovação de sua nomeação dependerá da análise e votação do Senado.