O Senado Federal iniciará nas próximas semanas a análise do nome indicado pelo Presidente da República para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização da indicação ocorreu nesta quinta-feira, 20 de novembro de 2025, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que ocorreu em 9 de outubro.
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Tramitação e Busca por Apoio
Após o envio da mensagem presidencial, o processo de análise será conduzido no Senado. O advogado-geral da União, Messias, iniciará uma série de reuniões com senadores, visando obter o apoio necessário antes da sabatina. Essa prática é comum em indicações a cargos de grande relevância, como o do STF.
Processo de Aprovação no Senado
A aprovação do nome de Messias no Senado exigirá uma maioria simples, de 14 votos, considerando a presença de todos os 27 senadores. Caso essa condição não seja atendida, a votação se estenderá ao plenário da Casa, onde a aprovação dependerá de pelo menos 41 votos dos 81 senadores, em sessão fechada.
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Histórico de Indicações ao STF
Ao longo de seus mandatos, o Presidente da República tem demonstrado variações no tempo entre a abertura da vaga e o envio do nome ao Senado. Em seu primeiro mandato (2003-2010), o intervalo foi de quatro dias para a indicação de Ayres Britto e Eros Grau.
Joaquim Barbosa foi escolhido após 15 dias, enquanto Ricardo Lewandowski foi indicado após 18 dias. Já no terceiro mandato (2023-), o tempo aumentou, com 51 dias para a indicação de Cristiano Zanin, 58 dias para Flávio Dino e 42 dias para Jorge Messias.
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Média de Tempo de Indicação
Em média, os presidentes da República levam 42 dias entre a abertura da vaga e o envio de um nome ao Senado. Dilma Rousseff foi a chefe do Executivo que mais demorou, considerando as indicações feitas durante seu governo, com Luiz Fux e Edson Fachin.
O levantamento considera o total de indicações realizadas por cada presidente desde a redemocratização. Lula lidera em número absoluto, com 11 indicações ao STF, seguido por José Sarney e Dilma Rousseff, ambos com 5 indicações. Fernando Collor indicou 4 ministros, Fernando Henrique Cardoso fez 3 indicações, enquanto Jair Bolsonaro e Itamar Franco nomearam 2 e 1 ministro, respectivamente.
Michel Temer também indicou 1 nome para a Corte.