Votação do PLN 2026 Agendada para Esta Quinta-feira

O presidente do Senado, anunciou a convocação de uma sessão extraordinária para esta quinta-feira (4). O objetivo é realizar a votação exclusiva do Projeto de Lei nº 2026 (PLN2/2025), um passo crucial para a análise final do Orçamento. A sessão visa acelerar o processo legislativo e garantir a aprovação do projeto.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (3) o relatório de receitas do PLN2/2025. A aprovação representa um aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas em comparação com o projeto original do Executivo. O PLN2/2025 estabelece um total de aproximadamente R$ 2,6 trilhões.

A expectativa é que o Congresso Nacional avance com a votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios setoriais, a CMO votará o texto final proposto pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Após a votação final, a matéria será encaminhada ao Plenário do Senado. Alcolumbre, presidente do Senado, e o presidente da Câmara dos Deputados estão articulando com a CMO e os líderes partidários para ajustar o andamento da proposta e do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25).

O PLN 15/25 prevê uma receita total da União para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 6,530 trilhões. A Constituição estabelece que o Poder Legislativo deve votar e enviar a LOA à sanção do presidente da República até 22 de dezembro.

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