A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) divulgou um relatório recente, em 29 de julho, identificando uma tendência emergente no mercado financeiro: as chamadas “ações sintéticas“. A análise está diretamente relacionada ao uso de tokenização e tecnologia blockchain.
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O documento da SEC visa fornecer maior clareza sobre essa nova prática.
Tokenização e Blockchain
A tokenização, que envolve o registro de ações em redes blockchain e a criação de cópias digitais, está impulsionando o surgimento das ações sintéticas. O regulador destaca que, apesar do crescimento acelerado, ainda existem incertezas regulatórias a serem consideradas.
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Modelos de Tokenização
A SEC identificou diversos modelos de tokenização de valores mobiliários, que variam em estrutura e nos direitos concedidos aos detentores. Esses ativos tokenizados podem ser categorizados em dois tipos: aqueles emitidos pelos próprios emissores ou por terceiros não afiliados, e aqueles emitidos por terceiros sem a iniciativa da empresa emissora.
Diferenciação entre Ações Sintéticas e Tradicionais
A distinção feita pela SEC é crucial para entender o que são as ações sintéticas. Na prática, são ativos criados a partir do processo de tokenização de uma ação original, sem a autorização da empresa emissora. O processo é realizado por terceiros.
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Riscos e Considerações
A SEC alerta que o criptoativo pode não representar uma participação societária ou uma obrigação contratual do emissor. Isso significa que o detentor do criptoativo pode não ter direitos como dividendos ou direito de voto. A polêmica envolvendo a Robinhood, que oferecia ações tokenizadas de empresas como a OpenAI, ilustra os desafios e riscos associados a essa prática.
Conclusão
O documento da SEC e os posicionamentos recentes indicam que o assunto das ações sintéticas está em constante evolução e deve gerar novos capítulos à medida que a tendência ganha escala. Acompanhar o desenvolvimento dessa área é fundamental para entender as dinâmicas do mercado financeiro.