Saque-Aniversário do FGTS em 2026: O que Acontece com Demissões
Se você está considerando o saque-aniversário do FGTS ou já o utiliza, é crucial entender como ele impacta sua situação, especialmente em caso de demissão sem justa causa. Em 2026, as regras continuam relevantes para trabalhadores nessa situação.
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O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Implementado pela Lei nº 13.932/2019, oferece a possibilidade de acesso ao fundo sem a necessidade de demissão.
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Como Funciona a Retirada Anual
A porcentagem do saldo do FGTS liberada para saque varia conforme o valor acumulado. As retiradas anuais podem ir de 5% a 50%, acrescido de uma parcela adicional, dependendo do montante total disponível.
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Demissão e o Saque-Aniversário: O que Mudou?
A grande dúvida para quem opta pelo saque-aniversário é o que acontece em caso de demissão sem justa causa. Ao escolher essa modalidade e ser desligado da empresa, o trabalhador perde o direito ao saque integral do FGTS, que ocorreria no modelo tradicional.
Em vez disso, ele poderá sacar apenas a quantia referente ao valor já retirado no saque-aniversário.
Retomada do Emprego e o Saque-Aniversário
Se o trabalhador for novamente contratado após a demissão, ele precisará novamente optar por essa modalidade. Caso escolha o saque-aniversário, continuará retirando anualmente a porcentagem do saldo, seguindo as condições estabelecidas.
Conclusão
Optar pelo saque-aniversário do FGTS pode ser vantajoso para quem busca acesso mais rápido ao saldo do Fundo de Garantia, mas é fundamental considerar as possíveis consequências caso ocorra uma demissão sem justa causa.