São Paulo muda regra do Hino Nacional em escolas: fim do hasteamento!

Mudança na Lei Estadual Define Execução do Hino Nacional em Escolas

O governador de São Paulo, representando o partido Republicanos, sancionou na terça-feira, 17 de março de 2026, uma alteração na legislação estadual que trata da execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas dos níveis fundamental e médio. A nova regulamentação foi oficialmente divulgada no Diário Oficial do Estado e entrou em vigor de imediato. O documento completo está disponível em formato PDF (233 KB) aqui.

Fim do Hasteamento Semanal

A principal mudança trazida pela nova lei é a eliminação da obrigatoriedade do hasteamento semanal da Bandeira Nacional nas escolas. Essa exigência, que existia desde a promulgação da lei em 1990, não fará mais parte da rotina escolar. A decisão visa flexibilizar o funcionamento das instituições de ensino.

Hino Nacional: Execução Mensal Mantida

Por outro lado, a nova legislação mantém a obrigação de execução do Hino Nacional, que deverá ocorrer uma vez por semana. A lei sugere que a atividade seja realizada preferencialmente nas sextas-feiras, antes do início das aulas. No entanto, as direções escolares têm autonomia para definir outro dia, de acordo com a rotina de cada instituição.

Data Específica da Execução

A alteração também reafirma a determinação de que o Hino seja executado no dia útil anterior a 7 de Setembro, data da Independência do Brasil. Essa prática já era estabelecida na legislação anterior e permanece válida com a nova lei. A proposta legislativa contou com o apoio do Partido Liberal (PL) e do Partido Liberal (PL), além do apoio do Deputado Dirceu Dalben, do Partido da Cidadania (Cidadania).

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