Samsung e outras empresas lucram com descontos recordes no ICMS em SP

Empresas como Samsung, Apple, Dell e Motorola receberam descontos significativos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no Estado de São Paulo durante o ano de 2024. A Samsung se destacou como a maior beneficiada, com um crédito de R$ 1,3 bilhão, conforme dados divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) paulista.

A lista completa está disponível em formato PDF (630 kB).

Setores Frigoríficos e Benefícios Fiscais

No setor de frigoríficos, grandes empresas também obtiveram benefícios fiscais expressivos. A JBS recebeu R$ 489 milhões, a Seara R$ 224 milhões e a Marfrig R$ 192 milhões, totalizando R$ 905 milhões em descontos no ICMS.

Mecanismo de Crédito Outorgado e Setores Estratégicos

Os benefícios foram concedidos através do mecanismo de crédito outorgado, que oferece alíquotas reduzidas do ICMS para setores específicos. Esse instrumento permite que compradores repassem créditos de impostos não recolhidos pelos fabricantes.

A política de incentivos fiscais visa estimular setores considerados estratégicos para a economia paulista, diminuindo a carga tributária.

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Top 10 das Empresas Beneficiadas

As dez empresas que mais receberam descontos representam aproximadamente um terço das renúncias fiscais do governo de São Paulo por meio desse mecanismo. As empresas e os valores recebidos foram: R$ 1,3 bilhão; R$ 995 milhões; R$ 739 milhões; R$ 722 milhões; R$ 411 milhões; R$ 348 milhões; R$ 233 milhões; R$ 224 milhões; R$ 192 milhões; e R$ 182 milhões.

Valor Total e Ressalvas da Sefaz

O Estado de São Paulo renunciou a R$ 15 bilhões em receitas através desse mecanismo em 2024. A Sefaz ressaltou que, em alguns casos, os créditos outorgados substituem outros créditos, podendo, em certa medida, inflacionar os valores de renúncia de receita.

Contexto de Transparência Fiscal

A divulgação dos dados ocorre em um momento de maior pressão por responsabilidade fiscal e transparência em relação aos benefícios tributários. Essa iniciativa segue uma linha similar à adotada pela Receita Federal, que exige a declaração eletrônica de benefícios fiscais por parte das empresas.