A recente publicação das novas tabelas de tarifas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo gerou debates. O principal ponto de discussão reside no reajuste de 6,11% nas tarifas da Sabesp, empresa privatizada em julho de 2024.
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O aumento impacta o consumidor paulista, elevando a tarifa residencial de R$ 6,00 para R$ 6,40.
Justificativas do Governo
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, defende o reajuste como consequência de investimentos significativos. Segundo ela, o Estado investiu R$ 15 bilhões a mais em saneamento sem aumentar a tarifa.
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Ela explica que o modelo regulatório e o fundo de lucros da Sabesp permitem que o reajuste ocorra após os investimentos serem realizados.
Investimentos e Cenário Hídrico
A secretária enfatiza que os investimentos somam R$ 15 bilhões, e que o cenário atual do abastecimento hídrico é diferente da crise de 2014 e 2015. Ela destaca que o governo estadual adota o patamar 3 da escala de gestão da demanda, que está distante do patamar 7, que implica em racionamento.
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A transposição para o Alto Tietê, que integra a bacia do rio Itapanhaú, também é apontada como medida para aumentar a segurança hídrica, com um aumento de 17% no reservatório, beneficiando 22 milhões de pessoas.
Participação Estatal
O Estado de São Paulo ainda detém 18% das ações da Sabesp, o que permite o uso dos lucros do fundo de lucros, conforme explicado pela secretária. A gestão estadual ressalta que o reajuste não está relacionado à queda dos níveis dos reservatórios, mas sim aos investimentos realizados.