Votação do Projeto de Isenção do IR Avança com Apoio do Governo
A Câmara dos Deputados realizou na noite desta quarta-feira (1º) a votação do projeto que propõe ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal até R$ 5.000. O presidente da comissão especial que analisou o tema, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), expressou otimismo em relação ao resultado, afirmando que o governo recebeu total apoio através do parecer do relator Arthur Lira (PP-AL).
Expectativas em Relação às Emendas
Rubens Pereira Júnior acredita que as 99 emendas e os 6 destaques apresentados serão derrubados em votação plenária, devido à falta de definição das fontes de compensação necessárias para viabilizar a proposta. O deputado espera que o projeto avance sem grandes obstáculos.
Apoio Parlamentar e Votação Unânime
O parlamentar também acredita que a votação terá amplo suporte entre os deputados em plenário, reiterando o cenário observado na comissão especial. Ele previu uma votação unânime, indicando um forte consenso em torno do projeto.
Ajustes no Texto e Manutenção do Prouni
O relator Arthur Lira incorporou ajustes em seu texto final, respondendo a emendas apresentadas por outros deputados. Essas modificações visam garantir a continuidade do Prouni (Programa Universidade para Todos), além de proteger os municípios de possíveis perdas de arrecadação. A proposta também contempla alterações relacionadas às taxas repassadas por cartórios aos tribunais judiciais.
Isenção em Debêntures Incentivadas
O relatório apresentado por Lira ao plenário manteve a isenção para debêntures incentivadas da área de infraestrutura. A proposta original, enviada pelo governo em março, prevê a compensação da isenção de R$ 25,8 bilhões por ano através da taxação de indivíduos com renda superior a R$ 600 mil por ano.
