Rubens Pereira Júnior aprova orçamento recorde para educação e cultura em 2026
Comissão Mista aprova orçamento de R$ 233,4 bi para educação e cultura em 2026. Deputado Rubens Pereira Júnior aprimora relatório com emendas.
Aprovado Orçamento Setorial de Educação e Cultura para 2026
Na terça-feira, 9 de dezembro de 2025, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório setorial das áreas de educação e cultura do Orçamento de 2026 (PLN). O montante total estimado para o setor é de R$ 233,4 bilhões. O relator setorial, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), incorporou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares ao projeto.
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A maior parte dos recursos, aproximadamente 78%, está destinada a despesas obrigatórias, incluindo o financiamento de quadros de pessoal para 69 universidades federais e 33 hospitais universitários. Essa alocação representa um aumento de 13,8% em relação ao total autorizado para o ano de 2025.
Uma parcela significativa do aumento se refere à complementação de recursos para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que são repassados aos estados e municípios. A proposta de investimento nas ações da educação básica apresentou um crescimento de 24,1% em comparação com a proposta inicial para 2025.
No entanto, houve uma redução expressiva em áreas específicas, como um declínio de quase 100% no apoio às escolas de tempo integral e uma diminuição de mais de 80% no apoio à EJA (Educação de Jovens e Adultos). Na educação superior, os gastos com salários sofreram uma queda de 4,5%.
Para o setor da cultura, a redução total é de R$ 700 milhões em relação à proposta de 2025, totalizando R$ 3,3 bilhões. A maior parte dos recursos será destinada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Iphan. As emendas parlamentares devem mitigar algumas das quedas de recursos observadas entre as propostas de 2025 e 2026.
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Foram apresentadas 1.000 emendas parlamentares, sendo 932 individuais. Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 iniciaram a votação na CMO na terça-feira, 9 de dezembro.
Autor(a):
redacao
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