Romeu Zema lança discurso polêmico sobre trabalho infantil em 2026
Ex-governador Zema Defende Flexibilização das Regras sobre Trabalho Infantil
Em entrevista ao podcast Inteligência Limitada, no Dia do Trabalho de 2026, o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema, trouxe à tona seu ponto de vista sobre o trabalho infantil no Brasil. Zema relatou sua própria experiência na infância, ajudando o pai em uma loja de peças automotivas, onde executava tarefas simples como contar peças e embrulhar produtos.
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Ele argumentou que, desde que o estudo fosse priorizado, crianças poderiam auxiliar em atividades mais básicas, adequadas à sua capacidade.
Experiência Pessoal e Argumentos
“Eu acompanhava meu pai o dia todo, contava parafuso, porca e ajudava ele, embrulhava em jornal”, declarou Zema, defendendo que a experiência prática, quando combinada com a educação, poderia ser benéfica para os jovens. O ex-governador também criticou a legislação atual, atribuindo à esquerda a ideia de que o trabalho prejudica as crianças, e comparou a situação brasileira com a dos Estados Unidos, onde crianças entregam jornais e recebem por isso.
Zema ressaltou que, nos Estados Unidos, essa prática é permitida, enquanto no Brasil é proibida, o que ele considera “escravizar” a criança. Ele expressou o desejo de que o Brasil mudasse essa perspectiva, defendendo uma abordagem mais flexível em relação ao trabalho infantil, desde que garantisse a continuidade dos estudos.
Dados e Contexto Legal
A legislação brasileira proíbe o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso para menores de 18 anos, e qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O Ministério do Trabalho enfatiza que a aprendizagem profissional deve incluir formação técnico-profissional, direitos trabalhistas e previdenciários, além de uma atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
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Dados do IBGE indicam que, em 2024, 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, representando 4,3% da população nessa faixa etária.
A frequência escolar entre crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é menor, com 88,8% em comparação com 97,5% da população total nessa faixa etária. O Brasil é membro da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da idade mínima para admissão ao emprego e da eliminação das piores formas de trabalho infantil, e a Convenção 138 exige uma política nacional voltada à abolição efetiva do trabalho infantil.
Legislação e Proteção ao Trabalhador
A legislação brasileira permite que adolescentes a partir dos 14 anos trabalhem em atividades compatíveis com sua formação, desde que o contrato combine formação teórica e prática profissional, com vínculo formal e proteção trabalhista. Crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal em atividade econômica são considerados em situação de trabalho infantil, considerando fatores como jornada, frequência escolar, tipo de atividade e exposição a riscos.
O objetivo é garantir que a atividade econômica não prejudique o desenvolvimento do adolescente.
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