Rogério Carvalho propõe jornada de 36 horas após aprovação na CCJ
CCJ aprova jornada de 36 horas! Projeto de Rogério Carvalho reduz carga horária semanal. Reforma constitucional é defendida. #jornadadetrabalho
Aprovação na CCJ Propõe Jornada de 36 Horas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) um relatório que sugere a redução da carga horária semanal para 36 horas. O parecer se baseia nas recomendações da Organização Internacional do Trabalho, que defende a adoção gradual de jornadas mais encurtadas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O texto, elaborado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe a alteração do artigo 7º da Constituição, estabelecendo um limite de até oito horas diárias, distribuídas em no máximo cinco dias da semana. Além disso, o documento garante o direito a pelo menos dois dias de descanso remunerado consecutivos.
A implementação da mudança será feita de forma progressiva. Inicialmente, a jornada de trabalho será reduzida para 40 horas semanais no ano subsequente à promulgação da emenda. A partir daí, haverá uma diminuição de uma hora por ano, até que a carga horária atinja as 36 horas semanais.
Com a aprovação na CCJ, o projeto de lei segue para análise do plenário do Senado. A expectativa é que a discussão sobre a jornada de trabalho seja um tema central nos próximos meses.
Leia também:
Prefeitura de SP aciona medidas após greve no transporte público de SP
Deputado Rodrigo Bacellar Liberado com Medidas Cautelares na Operação Unha e Carne
Associações Condõnam Expulsão Jornalistas da Câmara dos Deputados
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!