Rodrigo Paz aprova lei de estados de exceção na Bolívia
O Congresso boliviano aprovou, na manhã deste domingo (7), uma lei que regulamenta os estados de exceção, conferindo ao presidente Rodrigo Paz ferramentas jurídicas para implementar medidas extraordinárias em meio a semanas de protestos e bloqueios de estradas.
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A aprovação, após uma sessão de 13 horas que incluiu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos bloqueios, representa um marco em um contexto de 37 dias de protestos que se iniciaram em maio com uma greve de trabalhadores e evoluíram para o fechamento de rodovias, isolando cidades como La Paz e El Alto.
Nova Regulamentação e Poderes Executivos
A nova legislação não estabelece imediatamente um estado de exceção, mas concede ao governo a possibilidade de implementá – lo por meio de um decreto supremo, que deverá ser submetido à aprovação do Congresso em até 72 horas, em conformidade com a Constituição boliviana.
O texto prevê que as medidas de exceção possam durar até 90 dias, com a possibilidade de prorrogação mediante apoio dos legisladores. Uma das disposições mais relevantes define o papel das forças armadas em situações de distúrbios internos, permitindo o apoio da polícia em caso de sobrecarga das forças de segurança, a proteção de infraestruturas estratégicas e a garantia de corredores humanitários.
Intervenção Militar e Busca por Soluções
Na tentativa de abrir um corredor humanitário em San Julian, forças de segurança, incluindo militares, foram acionadas no sábado (6). Essa intervenção demonstra a crescente preocupação do governo com a sua capacidade de restabelecer a ordem pública, diante da intensificação dos protestos e do impacto nas cadeias de abastecimento.
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Rodrigo Paz, que assumiu a presidência há cerca de sete meses após obter 55% dos votos, enfrenta uma pressão significativa, impulsionada por manifestações lideradas por sindicatos e apoiadores do ex – presidente Evo Morales, que exigem sua renúncia.
Investigações Paralelas e Desafios Políticos
Paralelamente aos protestos, Evo Morales recebeu uma ordem de detenção por suspeita de tráfico de pessoas envolvendo uma menor de idade, durante seu período no poder.
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