O deputado federal Rodrigo da Zaeli, do PL/MT, apresentou uma representação formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a instauração de um processo de fiscalização referente às despesas com viagens financiadas pela União nos anos de 2023 e 2024. A solicitação decorre de reportagens que identificaram um crescimento preocupante nessas despesas, notadamente em relação a indivíduos sem ligação com a Administração Pública Federal.

Segundo levantamento do portal Aliados Brasil Notícias, as despesas com passagens e diárias para colaboradores eventuais ascenderam a R$ 392,6 milhões, representando um aumento de 213% em comparação com o biênio anterior. Os gastos com passagens aéreas isoladamente somaram R$ 200,9 milhões, um crescimento de 267% em relação a 2021-2022. O total de gastos com viagens, envolvendo tanto servidores quanto não servidores, atingiu R$ 4,5 bilhões, um aumento de 89,3%.

A primeira-dama, Sra. Rosângela da Silva, empregou passagens no valor de R$ 237 mil. O deputado considera esses números alarmantes e que sugerem possíveis irregularidades, solicitando uma análise do TCU, visto que muitos beneficiários não exercem cargos públicos.

É necessário analisar detalhadamente e exigir responsabilidade desse governo do presidente Lula. Não basta mencionar responsabilidade fiscal; é preciso haver compromisso com os recursos públicos, considerando o aumento de impostos em curso, afirmou Zaeli.

Rodrigo da Zaeli justifica sua solicitação com base na Constituição Federal, que atribui ao TCU a função de examinar e supervisionar a utilização de recursos públicos. O deputado ressalta que a análise da legalidade, da legitimidade e da economicidade dessas despesas é fundamental, sobretudo em um cenário onde a transparência e a responsabilidade fiscal são de suma importância.

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A petição formaliza quatro pedidos principais ao TCU:

Obter a manifestação e iniciar uma inspeção.

Executar auditoria e inspeção nos gastos referentes a viagens de indivíduos sem vínculo com o setor público.

Verificar a validade jurídica e a viabilidade econômica das despesas, com ênfase nos custos de passagens aéreas.

Em caso de constatação de irregularidades, implementar ações corretivas e punitivas, abrangendo o ressarcimento ao governo e a imposição de penalidades.

O parlamentar de Mato Grosso ainda recordou que o governo tem debatido diariamente o aumento de impostos para os brasileiros, porém não demonstra compromisso fiscal. “O governo nunca deseja reduzir em sua base. Não se pode admitir que o governo apenas anuncie aumentos de impostos, sem ter responsabilidade com a arrecadação do nosso país”, concluiu Zaeli.

Fonte por: Jovem Pan