Rodolfo Nogueira propõe fim da liberdade provisória para reincidentes
Deputado afirma que criminosos reincidentes têm maior probabilidade de voltar a delinquir.
Deputado Propõe Proibir Liberdade Provisória para Reincidentes
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um projeto de lei com o objetivo de restringir a concessão de liberdade provisória durante as audiências de custódia para indivíduos com histórico criminal reincidente. A proposta visa endurecer as medidas cautelares, buscando preservar a ordem pública e aumentar a segurança da sociedade, considerando a reincidência como um fenômeno recorrente no sistema penal brasileiro.
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Justificativa e Argumentos do Deputado
Nogueira argumenta que a reincidência representa um risco significativo, e que permitir a liberdade provisória a indivíduos que já demonstraram a propensão a cometer crimes pode ser prejudicial. Ele defende que a medida é necessária para evitar que reincidentes retornem às ruas sem um controle adequado, conforme suas declarações à Jovem Pan.
O deputado também ressalta o efeito dissuasório que a proposta busca gerar, incentivando a polícia a efetuar prisões com mais determinação, considerando que a própria liberdade de indivíduos que já saíam da audiência de custódia antes da polícia ir embora, representava um problema.
Críticas ao Governo e Perspectivas
Rodolfo Nogueira, além disso, criticou o governo do presidente Lula, completando 1.000 dias de mandato, alegando a falta de avanços na segurança pública. O deputado expressou a percepção de que o governo federal, na verdade, protege quem comete o crime, citando o aumento do número de traficantes sendo liberados pela justiça.
Nogueira ressaltou a necessidade de uma postura mais rigorosa da justiça, alinhada com a ideia de que “bandido bom era bandido preso”, como defendido por Jair Bolsonaro, buscando um sistema de justiça mais eficaz na prevenção e combate à criminalidade.
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