Split Payment e Imposto Seletivo: Novas Estratégias da Receita Federal

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, que o sistema de split payment deve estar operacional “no meio do ano”. Em declarações durante um almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Barreirinhas enfatizou o ritmo acelerado com que a Receita Federal está trabalhando para implementar essa nova modalidade de recolhimento de tributos.

Inicialmente, o sistema estará disponível apenas para os grandes contribuintes. O secretário avaliou que não há necessidade de abrir o sistema para o varejo neste momento. “Estamos correndo para ficar pronto no meio do ano”, declarou. Barreirinhas destacou um dos principais desafios: a rapidez com que as transações ocorrem, o que exige um sistema robusto e eficiente.

Desafios Tecnológicos e Combate à Fraude

O secretário apontou um “desafio tecnológico” significativo, relacionado à velocidade das transações. Ele acredita que o split payment contribui para reduzir fraudes, que ele considera um “câncer” que a Receita Federal precisa combater. A automatização do recolhimento de impostos, segundo Barreirinhas, dificulta a emissão fraudulenta de notas fiscais.

Declaração Pré-Preenchida: Facilidade para as Empresas

Além do split payment, a Receita Federal está desenvolvendo um sistema de declaração pré-preenchida. Essa ferramenta utilizará dados sobre o pagador de impostos, como rendimentos informados por empresas e bancos, e o histórico de declarações do ano anterior, para facilitar a prestação de contas pelas empresas.

Barreirinhas acredita que essa iniciativa representa uma tendência para o futuro, com o objetivo de eliminar as declarações fiscais tradicionais.

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Imposto Seletivo: Prioridade em 2026

Robinson Barreirinhas também mencionou o Imposto Seletivo, uma taxa que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde. Ele classificou a implementação desse imposto como uma “prioridade total” para 2026, ressaltando que o objetivo não é arrecadatório, mas sim promover a saúde pública.

O secretário expressou confiança de que o Congresso Nacional poderá aprovar um cenário praticamente pronto para a implementação do imposto.