Roberta Luchsinger é condenada a pagar indenização por ofensas online. Decisão na operação Sem Desconto cita críticas a Sérgio Moro e Rosângela Moro.
A empresária Roberta Luchsinger, figura associada a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente, foi condenada a pagar indenização por danos morais. A decisão é resultado da operação Sem Desconto, que investiga desvios em pagamentos de aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
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A juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, proferiu a sentença em 5 de junho de 2023. A decisão se baseou em uma ação movida por um casal, resultando na condenação de Luchsinger ao pagamento de R$ 200 mil devido a publicações consideradas ofensivas nas redes sociais.
O processo teve origem em uma série de postagens feitas pela empresária em suas contas no Instagram e no Twitter (atual X). Ela utilizou termos como “pilantra”, “canalhas”, “corrupto”, “ladrão” e “bandido” ao se referir a Sérgio Moro e Rosângela Moro.
A juíza considerou que a ré extrapolou os limites da crítica política ao insinuar envolvimento de Moro na morte de Marisa Letícia e ao afirmar que o casal tentaria “enganar os paulistas para fugir dos crimes que cometeram”. Também citou o uso de expressões pejorativas como “casal de marrecos” e “ex-juiz medíocre”.
Devido à ausência de contestação dentro do prazo legal, foi decretada a revelia, gerando presunção de veracidade dos fatos. Além da indenização (R$ 100 mil para cada um dos autores, com correção monetária e juros de 1% ao mês), a sentença determinou a exclusão das publicações ofensivas em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 10.000, limitada a R$ 100 mil.
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A juíza considerou a condição socioeconômica da empresária e o alcance das ofensas, potencializado pelo uso das redes sociais. Roberta Luchsinger é ex-acionista do banco Credit Suisse, tendo sido casada com o ex-delegado da PF Protógenes Queiroz, responsável pela operação Satiagraha.
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