O Estado do Rio de Janeiro apresentou um aumento significativo nos casos relacionados à violência doméstica, conforme dados divulgados pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, vinculado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Entre janeiro e novembro de 2024, foram registradas 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, representando um crescimento de 6,57% em comparação com o mesmo período de 2024.
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O TJRJ também realizou um aumento nas audiências sobre violência de gênero, com 33.562 realizadas, um crescimento de 4%. Adicionalmente, houve um aumento no número de prisões de agressores, totalizando 4.771, em comparação com as 4.578 do ano anterior.
O volume de novos processos envolvendo violência doméstica subiu de 69.597 para 71.762 no período analisado.
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Iniciativas e Ações Judiciais
Os dados refletem o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e a expansão das estruturas especializadas no atendimento às vítimas. O trabalho é realizado através de grupos de trabalho, como o “Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades”, que atuam em parceria com diversas instituições.
A desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, destacou o objetivo do grupo “Enfrentamento à Violência Obstétrica”, que busca promover partos livres de violência, disseminando o debate sobre o parto humanizado dentro das instituições do sistema de justiça, saúde e educação.
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O grupo “Mulheres Negras e Interseccionalidades” foi criado com base nos dados que evidenciam a maior vulnerabilidade das mulheres negras à violência doméstica, violência obstétrica e assédio, contando com a participação de membros de instituições do sistema de justiça, da rede de atendimento à mulher e da sociedade civil.
Impacto e Proteção às Vítimas e Filhos
Os dados também apontam para o impacto da violência sobre crianças e adolescentes. 58 mulheres vítimas e seus filhos menores de idade foram encaminhados a abrigos como medida de proteção emergencial. A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) prestou 7.740 atendimentos, oferecendo suporte integrado ao Plantão Judiciário.
A Cejuvida garante o encaminhamento rápido e seguro das vítimas aos abrigos, assegurando proteção imediata e preservação da vida. A iniciativa fortalece a articulação entre o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção social no combate à violência doméstica no estado.