Rio de Janeiro e Outros Estados Alertam: Dívida Fiscal Ultrapassa Limites em 2025!
Rio de Janeiro e outros estados ultrapassam limites da dívida fiscal! Alerta do Tesouro Nacional: dívida fiscal sobe em 2025. Saiba mais!
Dívida Fiscal Alerta: Rio de Janeiro e Outros Estados Ultrapassam Limites em 2025
O Tesouro Nacional revelou nesta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, que o Rio de Janeiro ultrapassou o limite de dívida consolidada da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no terceiro trimestre de 2025. A informação foi divulgada no Relatório de Gestão Fiscal, um documento que detalha a situação financeira dos estados brasileiros.
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Além do Rio de Janeiro, outros estados também enfrentam desafios fiscais. Rio Grande do Norte e Roraima também desrespeitaram o teto de gastos com o funcionalismo, ou seja, com os salários e encargos dos servidores públicos. Esses dados são um indicativo da crescente pressão sobre as finanças estaduais.
O Relatório de Gestão Fiscal apresenta um panorama preocupante. O limite da dívida consolidada líquida, conforme a LRF, corresponde a duas vezes o valor da receita corrente líquida. Isso significa que o teto de gastos para os estados é de 200% da sua receita.
O Rio de Janeiro atingiu 217%, um aumento de 6 pontos percentuais em comparação com o terceiro trimestre de 2025, quando estava em 211%.
O estado do Rio Grande do Sul ocupa o terceiro lugar na lista com 174% e Minas Gerais, o quarto, com 167%. Em contraste, o Espírito Santo apresenta um resultado positivo com -53%, indicando uma economia significativa em relação à sua receita. Mato Grosso também se destaca com um percentual de -15%.
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A situação do Rio Grande do Norte é particularmente preocupante, com um comprometimento de 56,4% da sua receita corrente líquida ajustada com despesa de pessoal. O estado excedeu o limite estabelecido para o Poder Executivo, que é de 49%, e o limite para o Poder Legislativo, que é de 3%, foi respeitado por Roraima com 3,4%.
O Poder Judiciário e o Ministério Público mantiveram o cumprimento dos limites estabelecidos.
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