Reunião define data de votação do PL sobre devedores tributários no PL

Câmara vota PL sobre devedores tributários na terça; Haddad expressa confiança na aprovação do projeto. Modernização da legislação tributária em foco.

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(Imagem de reprodução da internet).

Reunião Fortalece Expectativas de Votação do PL sobre Devedores Tributários

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (8 de dezembro de 2025) que a Câmara dos Deputados realizará a votação do Projeto de Lei Complementar (PL) na terça-feira (9 de dezembro). A confirmação veio após uma reunião com o presidente da Câmara, que atende pelo partido Republicanos-PB.

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Haddad expressou confiança na aprovação do projeto, destacando a importância de sanar irregularidades na legislação que favorecem fraudes em pagamentos de dívidas tributárias. O PL visa punir indivíduos que recorrentemente não cumprem suas obrigações financeiras com o governo.

Em setembro, os senadores já haviam analisado o documento. O ministro da Fazenda ressaltou a necessidade de agilidade na votação, buscando evitar novas oportunidades para práticas fraudulentas. A discussão se intensificou após a análise inicial do texto.

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A reunião com o presidente da Câmara, Hugo, reforçou o compromisso do plenário em votar o PL na terça-feira. A expectativa é de que a aprovação do projeto contribua para a modernização da legislação tributária e para o combate a práticas abusivas.

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