Projeto Antifacção: Debate Acalma no Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, (Republicanos-PB), promoveu uma reunião nesta terça-feira (11) com o ministro da Justiça, para discutir o projeto de lei antifacção. O encontro ocorreu na residência oficial do presidente da Câmara, palco de intensos debates sobre o futuro da proposta.

Inicialmente, a votação do projeto estava agendada para a tarde do mesmo dia, mas a deliberação foi adiada devido a divergências em relação ao texto. O principal ponto de discordância reside no substitutivo apresentado pelo relator, (PP-SP), gerando questionamentos entre parlamentares.

O debate central gira em torno de trechos que abordam as competências da Polícia Federal, suscitando preocupações sobre o potencial enfraquecimento da atuação da instituição. A corporação manifestou críticas à redação, argumentando que a proposta pode comprometer a eficácia da PF.

Adicionalmente, a inclusão da tipificação das facções na lei antiterrorismo também foi alvo de controvérsia. Governamentalmente, defende-se que a medida evita brechas para sanções, enquanto o debate continua em andamento.

Diante das críticas, o relator, (PP-SP), apresentou uma nova versão do substitutivo. Espera-se que o relator apresente ainda nesta tarde uma nova proposta de texto, buscando alcançar um consenso entre os diferentes setores do Congresso.

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