Mudanças na CNH: Novo Processo de Habilitação em Novembro
O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que as mudanças no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão oficializadas até o fim de novembro. A proposta visa extinguir a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, tornando o processo mais acessível e econômico.
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A medida está sendo vista como uma resposta à crescente demanda e aos desafios enfrentados por muitos brasileiros que desejam obter a habilitação.
Detalhes da Proposta
O novo modelo, que será implementado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), mantém as provas escritas e a prática para tirar a habilitação. No entanto, as aulas em autoescolas se tornarão facultativas.
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O governo espera que essa flexibilização impulsione a inovação na formação de condutores e reduza os custos do processo.
Como Funciona o Novo Processo
O candidato poderá escolher entre contratar um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Não haverá exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O conteúdo teórico poderá ser estudado de forma presencial nos CFCs, por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran.
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Facilitação para Categorias Específicas
A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (carretas e veículos articulados), permitindo que os serviços sejam realizados pelos CFCs ou por outras entidades, para tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Credenciamento de Instrutores Autônomos
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
Impacto Econômico e Modelos Internacionais
O governo estima que o custo para emitir a CNH poderá cair em até 80%, considerando que o custo médio para ter uma habilitação no país é de R$ 3.215,64. A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.