O senador Renan Calheiros (MDB-AL), responsável pelo projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, declarou que, após coletar os dados necessários, espera que o texto seja votado até a próxima semana. A previsão é que o projeto seja levado ao plenário na próxima terça-feira, considerando que as sessões do Senado nesta semana ocorrem em formato semi-presencial.
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O senador também agendará uma reunião com o ministro da Economia para discutir o tema.
Reunião com o Ministro da Economia
Renan Calheiros se reunirá com o ministro da Economia nesta terça-feira, 28, buscando um relatório detalhado sobre os impactos orçamentários do projeto. Espera-se que essa análise forneça informações cruciais para a decisão sobre a votação.
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Compromisso com a Conclusão
O senador Renan Calheiros enfatizou o compromisso de concluir a matéria no Senado até o dia 8 de novembro. A prioridade é que o projeto seja votado e encaminhado para sanção presidencial.
Impactos e Compensações
As primeiras estimativas indicam um impacto de aproximadamente R$ 30 bilhões anuais. Essa quantia será compensada com o aumento da tributação para as faixas de maior renda. A medida visa garantir a neutralidade fiscal.
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Mudanças na Tramitação
Renan Calheiros acredita que o valor final poderá ser superior devido às modificações feitas durante a tramitação na Câmara. Ele buscará informações atualizadas do ministro da Economia para avaliar o impacto final.
Alíquotas e Compensações
O projeto prevê redução na tributação para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, expandindo a faixa de isenção em relação aos atuais R$ 3.036 mensais (equivalente a dois salários mínimos). A proposta também estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano.
Conclusão
A neutralidade fiscal é o princípio fundamental que orientou a tramitação do projeto. O Ministério da Fazenda sustenta que a proposta tende à neutralidade fiscal, condicionada à arrecadação das medidas compensatórias. A entrada em vigor da isenção para a declaração de 2026 é um objetivo central.