Relator Apresenta Proposta de Anistia para Ex-Presidente no Caso 8 de Janeiro

Relator Apresenta Proposta de Anistia

O deputado federal da Solidariedade-SP, responsável pela elaboração do relatório sobre o Projeto de Lei da Anistia, apresentou sua proposta nesta terça-feira, 9 de dezembro. O documento está disponível em formato PDF (128 kB). O projeto, originado dos envolvidos nos eventos do 8 de janeiro, será discutido e votado no plenário da Câmara ainda nesta terça-feira.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Caso seja aprovado, o projeto pode beneficiar um ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A medida visa analisar o caso específico.

O deputado também solicitou a revisão da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A apresentação do relatório foi acompanhada de um vídeo de 2 minutos e 33 segundos.

A análise do projeto está em andamento, com foco em aspectos legais e na avaliação das possíveis consequências da anistia. A discussão se concentra em garantir a segurança jurídica e a conformidade com as normas constitucionais.

redacao

Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.