Processo Contra Apple Acusa Copiação e Monopólio

A Reincubate Ltd entrou com uma ação judicial contra a Apple nesta terça-feira (27) em um tribunal federal de Nova Jersey. A empresa alega que a fabricante do iPhone copiou tecnologia patenteada do aplicativo Camo e detém um monopólio ilegal no mercado de software para smartphones nos Estados Unidos.

O processo afirma que a Apple incorporou recursos do Camo ao iOS com o objetivo de direcionar a demanda dos usuários para a plataforma da própria Apple, violando leis antitruste americanas. A Reincubate argumenta que essa conduta restringe a migração de usuários para concorrentes.

Aidan Fitzpatrick, presidente-executivo da Reincubate, declarou em comunicado: “Ao invés de competir conosco, a Apple criou uma série de obstáculos para desequilibrar o jogo, infringiu nossa propriedade intelectual e fez isso com o objetivo de impedir a concorrência de plataformas rivais.”

O aplicativo Camo, lançado em 2020, permite o uso de smartphones como webcams para videochamadas em computadores. A Reincubate alega que a Apple “induziu e incentivou ativamente” o desenvolvimento do Camo para iOS antes de copiar os recursos e integrá-los ao iOS como “Câmera de Continuidade” em 2022.

A Reincubate utiliza o termo “Sherlocking” para descrever a prática da Apple de se apropriar e extinguir softwares inovadores desenvolvidos fora de seu ecossistema. O processo detalha que a Apple “não induziu ativamente o desenvolvedor a testar e criar software”, mas cultivou uma relação de confiança, compartilhando detalhes técnicos e dados de mercado.

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Além das alegações antitruste, o processo acusa a Apple de infringir patentes da Reincubate. A empresa busca uma indenização monetária e ordens judiciais para impedir a conduta da Apple.