Regularização de Imóveis: Um Salto para a Facilidade em 2026
A recente alteração na Lei de Registros Públicos trouxe uma grande mudança para quem possui imóveis regularizados por contrato. Agora, é possível obter a escritura definitiva e o registro no cartório de forma mais rápida e simples, mesmo sem a escritura original.
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Essa novidade, que entrou em vigor em 2026, representa um avanço significativo para os proprietários que antes enfrentavam um processo burocrático e demorado.
Como Funciona a Regularização em 2026?
O processo de regularização de imóveis por contrato simplificado é mais acessível. Ele envolve a apresentação do contrato de compra e venda, juntamente com a prova de quitação do valor acordado e a identificação clara das partes envolvidas.
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Após a notificação do antigo proprietário (ou seus herdeiros), e desde que não haja contestação dentro do prazo estabelecido, o registro é efetivado. É importante lembrar que o pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) continua sendo obrigatório para a conclusão do processo.
Benefícios da Nova Regra
A regularização de imóveis por contrato traz diversos benefícios para os proprietários. Em primeiro lugar, reduz os custos com honorários advocatícios e taxas processuais judiciais. Em segundo lugar, o tempo de resolução do processo foi drasticamente reduzido, podendo ser concluído em meses, em vez de anos.
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Além disso, um imóvel regularizado vale, em média, 30% a 50% mais do que um imóvel irregular, o que representa um aumento significativo no seu valor patrimonial.
Acesso a Crédito e Segurança Jurídica
Um imóvel com matrícula regularizada é aceito como garantia para obtenção de crédito imobiliário. Em 2026, com o mercado imobiliário aquecido, essa é uma vantagem ainda maior. A regularização também garante a segurança jurídica do imóvel, protegendo o proprietário contra possíveis problemas futuros.
Fonte: Jeane de Oliveira/FDR
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
Observação: É fundamental verificar se o imóvel não possui pendências judiciais, pois isso ainda é um impeditivo para a transferência.